Procon Alagoas fiscaliza postos de combustíveis em cidades do sertão
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL), assim como os Procons de todo país, está mobilizados, desde o dia 17, numa intensa fiscalização nos valores aplicados na comercialização final da gasolina e diesel, na capital e nos interior do Estado.
A ação visa comprovar a aplicação dos novos preços, após o governo federal ter reduzido os impostos sobre os combustíveis em sua produção nas refinarias. A intenção é garantir que os valores finais possam ser repassados aos consumidores de forma eficaz e justa.
A mobilização é uma iniciativa do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em parceria com outras entidades como: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O trabalho do Procon/AL começou há uma semana nas cidades de Delmiro Gouveia, Pariconha, Água Branca, Olho D’água do Casado, Piranhas, Inhapi, Canapi e Mata Grande. Também ocorreu em Novo Lino e Jundiá.
As fiscalizações anteriores compararam os valores dos combustíveis entre os postos da capital e do interior. A partir desta quarta-feira (24), os postos serão notificados e terão oito dias para apresentarem defesa, caso ainda não tenham atualizado os novos valores.
Serão analisados os descontos atribuídos aos combustíveis durante o período de fiscalização e defesa apresentada pelos postos através de notas fiscais, com os valores aplicados na comercialização final da gasolina e diesel.
“O principal objetivo desta mobilização é acompanhar os preços dos combustíveis a nível estadual, que está sendo realizado há alguns dias no estado. Hoje, Dia Nacional da campanha, estamos solicitando as duas últimas notas fiscais de compra junto à distribuidora para verificar se os postos estão cumprindo, em média, os 40 centavos de abatimento. É importante que os consumidores busquem verificar os preços de menor valor nos postos, pois podem encontrar descontos diferentes”, disse o Gerente de Fiscalização, Pesquisa e Monitoramento de Mercado, João Lessa.
Essa ação fiscalizatória nos postos de combustíveis vai continuar até o fim do mês de maio, podendo se estender de acordo com as demandas que chegarem ao órgão de defesa do consumidor, até que os preços estejam regularizados nas bombas. “A fiscalização trabalha nesse sentido, no acompanhamento das medidas e anseios do consumidor, que reclama da demora na adequação dos valores”, acrescentou o presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio.
O Procon Alagoas está analisando a possibilidade de convocar os dirigentes do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Alagoas para uma reunião que esclareça melhor a situação e que acompanhe a aplicabilidade das decisões recentes dos governos federal e estadual.
Vale lembrar que o Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.