O n\u00famero de deputados federais, estaduais e de vereadores em Alagoas pode sofrer uma altera\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Isso porque o quantitativo de parlamentares tem rela\u00e7\u00e3o direta com o Censo Demogr\u00e1fico. Como o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica] atualizou os dados populacionais relativos \u00e0 coleta de 2022, h\u00e1 uma possibilidade de o Estado perder, de in\u00edcio, uma cadeira na C\u00e2mara Federal e tr\u00eas na Assembleia Legislativa (ALE).<\/p>\n\n\n\n
Conforme as estat\u00edsticas, Alagoas foi o que menos cresceu no pa\u00eds. O estado apresentou um crescimento populacional de apenas 0,02%, o equivalente a apenas 6.624 pessoas habitantes. Aqui, a popula\u00e7\u00e3o passou em 2022 para 3.127.511 habitantes. Em 2010, data do \u00faltimo censo realizado at\u00e9 ent\u00e3o, esse n\u00famero era de 3.120.887 habitantes.<\/p>\n\n\n\n
A partir deste cen\u00e1rio, a tend\u00eancia \u00e9 que aconte\u00e7am v\u00e1rias discuss\u00f5es pol\u00edticas e embates judiciais at\u00e9 o pleito municipal do ano que vem. O crescimento, estagna\u00e7\u00e3o e\/ou redu\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o nas cidades devem refletir – e muito – no quadro econ\u00f4mico, social e eleitoral daqui para frente. As C\u00e2maras de Vereadores tamb\u00e9m podem ser diretamente afetadas.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 muitas cr\u00edticas ao Censo, bem como a sua realiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s falta de recursos. Se os dados prevaleceram, Alagoas perder\u00e1 uma cadeira na C\u00e2mara e tr\u00eas na Assembleia Legislativa. Mudan\u00e7as tamb\u00e9m dever\u00e3o ocorrer nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a cientista pol\u00edtica Luciana Santana acredita que n\u00e3o h\u00e1 ambiente prop\u00edcio, na C\u00e2mara dos Deputados, para redefini\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cadeiras. Segundo ela, a discuss\u00e3o \u00e9 mais pol\u00edtica do que meramente t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe isto vier a acontecer, ser\u00e1 ruim para a classe pol\u00edtica, mas n\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 uma representa\u00e7\u00e3o na bancada mais equilibrada proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada estado. Mesmo assim, acho muito dif\u00edcil este tema ser pautado no Congresso Nacional\u201d, ressaltou Luciana.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo para definir o n\u00famero de parlamentares considera crit\u00e9rios como tamanho da popula\u00e7\u00e3o, quantidade de eleitores, quociente estadual, entre outros definidos pelo pr\u00f3prio IBGE.<\/p>\n\n\n\n
Uma altera\u00e7\u00e3o nas bancadas, para alterar a divis\u00e3o do total de 513 cadeiras, j\u00e1 tinha sido feita em 1993. Com o censo de 2010, uma nova resolu\u00e7\u00e3o chegou a ser emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, por\u00e9m a C\u00e2mara dos Deputados aprovou em 2013 um projeto que mantinha os tamanhos das bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 que permanece at\u00e9 hoje.<\/p>\n\n\n\n
A modifica\u00e7\u00e3o pode impactar tamb\u00e9m as Assembleias Legislativas tamb\u00e9m, j\u00e1 que o n\u00famero de deputados estaduais \u00e9 calculado com base no tamanho das bancadas na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
A proposta considera o tamanho da popula\u00e7\u00e3o com base em crit\u00e9rios do IBGE. Por\u00e9m, mant\u00e9m o m\u00ednimo de oito cadeiras para cada Estado e o m\u00e1ximo \u00e9 de 70, como \u00e9 previsto na Legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se houver sobras de cadeiras, deve ocorrer uma nova divis\u00e3o com base no quociente estadual. Os n\u00fameros das eventuais novas bancadas, todavia, dependem do entendimento do Congresso Nacional, que pode ajustar o tamanho das representa\u00e7\u00f5es das unidades da federa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Para chegar \u00e0 quantidade de cadeiras de cada estado na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 preciso usar como refer\u00eancia o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.<\/p>\n\n\n\n
O QPN \u00e9 o resultado da divis\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta \u00e9 de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, \u00e9 preciso dividir a popula\u00e7\u00e3o do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE \u00e9 a refer\u00eancia para definir o n\u00famero de assentos a que cada estado tem direito, na C\u00e2mara dos Deputados, considerando apenas n\u00fameros inteiros. Alagoas, atualmente, tem 9 cadeiras na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s as opera\u00e7\u00f5es com todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, 496 cadeiras das 513 s\u00e3o preenchidas. Com isso, restam 17 vagas. Para preench\u00ea-las, s\u00e3o exclu\u00eddos S\u00e3o Paulo e os oito estados com QPE abaixo de oito: Acre, Amap\u00e1, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rond\u00f4nia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Ou seja, as 17 cadeiras que comp\u00f5em as sobras ser\u00e3o distribu\u00eddas entre as 18 unidades da federa\u00e7\u00e3o remanescentes.<\/p>\n